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Estado perdeu mil milhões em impostos por "inércia de serviços"
O Estado perdeu mil milhões de euros de cobranças, por "inércia dos serviços", de acordo com uma auditoria da Inspecção-geral de Finanças (IGF), avança o jornal Ionline, que cita o Jornal Público como fonte. De acordo com o relatório, a dificuldade em despachar os processos em tempo útil é a razão principal para que grande parte dos impostos prescreva e não possa ser cobrado pelo Estado.Entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos prescreveram nos serviços de Finanças de Lisboa e do Porto, avança a auditoria. O Ministério das Finanças não prestou quaisquer declarações."Apesar dos diversos diagnósticos efectuados nos últimos anos apontarem para uma generalizada evolução positiva do sector de execuções fiscais (...) uma parcela maioritária dos serviços de Finanças, especialmente de maior dimensão, continua a registar a acumulação de elevados saldos de processos e de dívida exequenda".
Ao mesmo tempo que desencadeia uma gigantesca acção de penhora de bens aos contribuintes com menos recursos, um pouco por todo o País, deixa expirar os prazos das grandes dívidas em Lisboa e Porto, onde o rendimento dos contribuintes é mais elevado.
Não se tratará apenas de ineficiência dos serviços, de menos zelo profissional destes funcionários, mas de uma maior capacidade económica destes contribuintes, duma melhor informação, que lhes permite utilizar os mecanismos legais que dificultam as cobranças por um lado e as penhoras por outro, e de falta de coragem política para afrontar e resolver estes problemas, tendo em conta a influência social, empresarial e política dos faltosos.
