Mil Milhões "Perdidos"

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Estado perdeu mil milhões em impostos por "inércia de serviços"

O Estado perdeu mil milhões de euros de cobranças, por "inércia dos serviços", de acordo com uma auditoria da Inspecção-geral de Finanças (IGF), avança o jornal Ionline, que cita o Jornal Público como fonte. De acordo com o relatório, a dificuldade em despachar os processos em tempo útil é a razão principal para que grande parte dos impostos prescreva e não possa ser cobrado pelo Estado.

Entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos prescreveram nos serviços de Finanças de Lisboa e do Porto, avança a auditoria. O Ministério das Finanças não prestou quaisquer declarações.

"Apesar dos diversos diagnósticos efectuados nos últimos anos apontarem para uma generalizada evolução positiva do sector de execuções fiscais (...) uma parcela maioritária dos serviços de Finanças, especialmente de maior dimensão, continua a registar a acumulação de elevados saldos de processos e de dívida exequenda".

Ao mesmo tempo que desencadeia uma gigantesca acção de penhora de bens aos contribuintes com menos recursos, um pouco por todo o País, deixa expirar os prazos das grandes dívidas em Lisboa e Porto, onde o rendimento dos contribuintes é mais elevado.

Não se tratará apenas de ineficiência dos serviços, de menos zelo profissional destes funcionários, mas de uma maior capacidade económica destes contribuintes, duma melhor informação, que lhes permite utilizar os mecanismos legais que dificultam as cobranças por um lado e as penhoras por outro, e de falta de coragem política para afrontar e resolver estes problemas, tendo em conta a influência social, empresarial e política dos faltosos.

Alzheimer Avanços Científicos

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Doses maciças de vitamina B podem atrasar e até mesmo deter o progresso da doença de Alzheimer nos adultos, segundo um estudo publicado na revista científica digital Public Library of Science One (PLoS ONE).

Uma equipa de investigadores da Universidade de Oxford, em parceria com colegas noruegueses, descobriu que se forem tomados diariamente comprimidos de vitamina B a redução do tamanho do cérebro, que se produz com a idade, pode ser retardada.

Testes realizados durante dois anos com 168 idosos mostraram que quem toma aqueles suplementos tem, em média, uma atrofia 30 por cento inferior ao normal, havendo casos em que essa atrofia foi mesmo 50 por cento inferior.

Notícia Ionline

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Banco Portugal - diagnóstico em hora de tomada de posse

 

A conjugação do agravamento das necessidades de financiamento externo de alguns Estados-Membros do euro, em particular daqueles que se confrontam com uma insuficiência estrutural de poupança interna, com a maior atenção e preocupação dos mercados financeiros com a sustentabilidade das trajectórias de endividamento dos agentes económicos – em especial os públicos, mas também os privados –, e o agravamento da restrição da oferta de financiamento externo, constitui hoje o maior desafio com que se depara a área do euro e, em particular, a economia portuguesa.

É imperioso e urgente demonstrar aos agentes financiadores externos que as trajectórias de endividamento são sustentáveis. Para tal, há que ajustar gradualmente mas com determinação as necessidades de financiamento externo à intensidade da restrição que defrontamos e que se manifestará com tanto mais premência quanto menor a confiança que os agentes financiadores julgarem poder depositar no País. Esta garantia que é necessário dar aos mercados passa necessariamente pelo reforço da poupança interna, tanto pública como privada, e pelo aumento da competitividade da economia. A redução consistente e credível do défice público, o aumento da poupança privada e o incremento das exportações são hoje pilares incontornáveis de uma política de crescimento sustentado da economia portuguesa.

É necessário ter presente, por isso, que as enormes vantagens da estabilidade de preços e da participação na área do euro, de que os agentes económicos rapidamente se apropriaram, têm como contrapartida inexorável um ajustamento dos comportamentos de formação de salários e de alocação do rendimento, e que o ritmo deste ajustamento, no presente contexto de crise internacional, terá de ser acelerado de forma determinada e credível, sob pena de pôr em causa o processo de retoma da economia portuguesa.

 

 Extraído do discurso de tomada de posse do Governador do Banco de Portugal

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Análise de grande rigor, e, referências importantíssimas relativamente às causas da actual situação e, mais importante, às orientações a seguir.

De reter, sobretudo este último parágrafo, porque indica o único caminho a seguir, e deixa um aviso sério relativamente às consequências. 

Estado da Nação

"O que temos hoje no país é impostos a mais, endividamento a mais, despesa pública a mais, riqueza a menos, poder de compra a menos, dificuldades a mais para as famílias e para as empresas", declarou o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, durante o debate do “Estado da Nação”, no Parlamento.

Miguel Macedo apontou os "mais de cem mil portugueses que abandonam por ano o país porque não encontram em Portugal um presente e, sobretudo, não vislumbram em Portugal um futuro" e criticou os resultados invocados e o tom utilizado pelo primeiro ministro, José Sócrates, no seu discurso.

Notícia Ionline
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Verdades incontornáveis que deviam fazer pensar os nossos políticos, mas no sentido de encontrar soluções que permitam ao País sair desta situação, e não apenas para serem usadas como armas de arremesso politico em discursos de circunstância.

A verdade dos números

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A necessidade de um sistema normativo que nos aproxime dos nossos parceiros europeus, é indiscutível, contudo essa necessidade deriva apenas do normal cruzamento de dados, e do tratamento de informação relativamente a actividade económica entre os vários países, logo deveria ter sido acautelado o interesse das pequenas e micro-empresas para as quais esta normativa não tem qualquer aplicação, implicando um aumento de custos administrativos desnecessário, sobretudo, se atendermos à sua, já debilitada situação económico/financeira, tantas vezes provocada apenas por factores exteriores, aos quais são completamente alheios.

A tentativa de aperfeiçoar a máquina fiscal, tem sido especialmente punitiva para os empresários detentores de pequenos negócios, que pela sua natureza, pela especificidade dos negócio são obrigados a facturar tudo o que vendem, e/ou os serviços que prestam, porque trabalham essencialmente para empresas ou para o Estado, deixando completamente"à rédea solta" os liberais que trabalham para o consumidor final, e, na maioria dos casos não emitem qualquer documento, evadindo-se desta forma ao pagamento do IVA e IRS correspondentes; ao nível da restauração este problema é recorrente mesmo no caso das empresas que se abastecem no hipermercado sem solicitar a respectiva factura.

A grande questão que aqui se põe é de que estes serviços não são mais baratos por isso, o consumidor final de nada beneficia, o Estado não recebe estes impostos, logo pedirá amanhã mais sacrifícios aos mesmos.

Este assunto é por todos conhecido, mas nada se faz para acabar com o enriquecimento ilícito destes empresários.

Responsabilizar os Bancos, segundo Sarkozy

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Nicolas Sarkozy, Presidente francês, propôs hoje a introdução de um imposto especial sobre as organizações de crédito para minimizar no futuro riscos financeiros.

“Defendo a introdução de um imposto sobre os bancos. Além disso, eles próprios devem financiar o seguro dos respetivos riscos”, declarou o chefe do Estado francês, ao intervir no Fórum Económico Internacional de São Petersburgo.

Segundo ele, as perdas bancárias não devem ser compensadas pelo Estado à custa dos contribuintes, mas pelas instituições de seguros.

Notícia ionline

O Presidente Francês Nicolas Sarkozy parece ter vencido o seu "calcanhar de Aquiles" abandonando o hábito dos saltos altos para o colocarem à altura dos seus pares, e adoptado agora uma postura bem mais "agressiva" de bicos-de-pés tomando as rédeas a assuntos importantes da política europeia, como a criação de um Governo Económico da UE e, a justíssima introdução de um imposto sobre os bancos, aqui citada do ionline.
É, hoje, sabido que grande parte das dificuldades por que todos estamos a passar tiveram origem na má gestão e descontrolo dos bancos, e, consequentemente nos ME despendidos pelos Estados para evitar as falências e o afundar da moeda única.
Os mesmo Bancos que asfixiam os seus devedores que passam por dificuldades para respeitar os compromissos, e a quem o Estado (que nada tem de solidário) não ajuda em nada, porque se empenhou com os primeiros.

Na Forja - Governo Económico da União Europeia

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Alemanha e França propõem criação de governo económico da União Europeia

...Além disso, advogaram o reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), para que estados, que violem “notoriamente” o limite do défice orçamental de três por cento ou o limite de endividamento de 60 por cento do produto Interno Bruto (PIB), percam o direito de voto.
As duas propostas foram anunciadas hoje, em Berlim, após uma reunião entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, para preparar o Conselho Europeu que começa na quinta feira, em Bruxelas.

Apesar de algumas resistências iniciais, que ocorrerão certamente, esta proposta vai ser aprovada, dada a inevitabilidade de por ordem nas finanças públicas dos 27, e a exigência da consolidação orçamental  e de restaurar a confiança e credibilidade na moeda única

Sarkozy e Merkel anunciaram também que vão enviar uma carta conjunta à presidência canadiana do G20, propondo que na Cimeira marcadas para o fim deste mês, em Toronto, sejam aprovados uma taxa bancária e um imposto internacional sobre transacções.

Esta é outra medida inadiável, e que amortizará a dívida do sector bancário relativamente à sua inegável responsabilidade na origem desta crise sem precedentes.



Citações da notícia publicada no Ionline, comentada aqui